Audiência Pública na área da Cultura em Caldas Novas

A Prefeitura de Caldas Novas, por meio da Secretaria de Cultura, convida artistas, agentes culturais e demais interessados, para participarem da Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Caldas Novas.

O evento acontecerá no dia 23 de maio às 18h, no Casarão dos Gonzaga . O Plano de Ação do município pode ser acessado através da Plataforma Transferegov. No evento também serão coletadas propostas com o objetivo de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

O documento é necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB. A PNAB foi instituída pela Lei Federal n.º 14.399/2022 para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.