Aumento de incentivos pela Lei Rouanet busca estimular manifestações culturais

Elaine Fernandes, Secretária de Cultura de Caldas Novas

A principal mudança na política de incentivo ao setor cultural implantada na atual gestão do governo federal é a distribuição mais equilibrada dos recursos e com isso ampliar o acesso ao fomento de espetáculos e expressões artísticas em todas as regiões do País. A lei Rouanet é uma lei federal que incentiva a cultura através de incentivos fiscais. Ela criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é responsável pelo fomento cultural. O Pronac é composto de três mecanismos: Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Incentivo a Projetos Culturais. 

Renúncia fiscal

A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda.  Entre 2023 e 2024, o total de recursos obtidos com investidores privados a partir da Lei Rouanet cresceu aproximadamente R$ 800 milhões, um aumento de 37% na comparação com o governo anterior. Esse é um dos pontos que foram aperfeiçoados na lei recentemente para nacionalizar o fomento cultural nas diversas regiões do País. Uma das ferramentas do Ministério da Cultura para esse estímulo é a realização de oficinas de formação para agentes culturais, além de estabelecer parceria com o Sesi Nacional. Todos os projetos que concorrerem aos incentivos fiscais da Rouanet chegam ao MinC por plataforma digital. Sem dúvida essa Lei trás um grande apoio financeiro aos Fazedores de Cultura e fomenta de forma expressiva as atividades culturais. Para Elaine Fernandes, Secretária de Cultura de Caldas Novas, a Rouanet é um elô imprescindível entre os artistas e artesãos com o comércio local. Elaine ressalva que as Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, operacionalizadas na Gestão Kleber Marra a qual ela faz parte, atingiram todas as expectativas, 100% dos projetos aprovados foram executados. Para 2025 o Plano de Ação de Caldas Novas já está pronto, só estamos aguardando a abertura das plataformas do MinC, para iniciarmos a operacionalização dos recursos finaliza Elaine Fernandes.