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Salário maternidade para desempregadas

Foto do escritor: Jornal Tribuna Livre Jornal Tribuna Livre

O artigo 73 da Lei n. 8.213/91 garante o salário-maternidade. Para ter acesso ao benefício é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Saiba mais: https://bit.ly/salario-maternidade-inss.

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