Secultcn realiza Audiência Pública LPG

#Secultcn || Lei Paulo Gustavo

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A Lei Paulo Gustavo foi tema da Audiência Pública, realizada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura de Caldas Novas, no Centro Cultural "Casarão dos Gonzaga".

O evento contou com a presença de diversos promotores culturais e foi conduzida por José Henrique Rodrigues Machado , que operacionaliza a Lei Paulo Gustavo no município. Durante a Audiência, foi realizada uma explanação sobre a Lei Paulo Gustavo, que engloba a Lei Complementar 195/22 e o Decreto Federal Nº11.525/2023. Em seguida, ocorreu a apresentação e discussão da proposta do plano de trabalho, que apresentou a forma de aplicação dos recursos disponíveis pela Lei Paulo Gustavo. O objetivo foi construir o plano de forma colaborativa, envolvendo os agentes culturais do município. As oitivas serão de suma importância para elaboração dos Editais, enfatizou a Secretária de Cultura Elaine Fernandes . Segundo ela, o Plano de Ação, visa oportunizar a todos os Fazedores de Cultura do município uma participação justa, transparente e sem distinção e principalmente sem descriminação, essas são as diretrizes do Prefeito Kleber Marra. Durante a Audiência, foi deliberado pelos presentes, que o prazo para realização dos Cadastros Culturais serão estendidos até a próxima terça -feira dia 04/07/2023. Desta forma fica a publicação no Diário Oficial, dos Fazedores de Cultura cadastrados e aptos a pleitearem os recursos da LPG Lei Paulo Gustavo para o dia 05/07/2023. Todas as sugestões expostas serão avaliadas pela Comissão Gestora, que farão as adequações conforme rege a Lei LPG, finaliza Elaine Fernandes.