TPA entrará em vigor em Caldas Novas

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Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma cobrança municipal no Brasil cuja receita é destinada a promover a sustentabilidade ambiental em estâncias turísticas. A receita é usada para investimentos públicos, por exemplo, em saneamento básico e preservação. A TPA está prevista no artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, e no Código Tributário Nacional, nos artigos 77 e 78.

Conheçam algumas cidades que cobram taxa de turismo

No Brasil, a lista de destinos que exigem a cobrança da taxa de turismo é significativa. Alguns deles estão entre os mais buscados pelos cidadãos para passar as férias. Abaixo, você confere a relação de cidades que cobram taxa de turismo:

Fernando de Noronha (PE);

Gramado (RS);

Bombinhas (SC);

Ilhabela (SP);

Jericoacoara (CE);

Mateiros (TO);

Morro de São Paulo (BA);

Ubatuba (SP),

Rio Quente (GO)

Alto Paraíso (GO) e a partir de janeiro de 2025, Caldas Novas (GO) e todos os parques nacionais administrados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Ao redor do mundo, são muitas as cidades turísticas que cobram taxas para evitar que o turismo massivo prejudique o dia a dia da cidade e a infraestrutura básica desenvolvida para seus habitantes. Alguns exemplos incluem Itália, Grécia, Tailândia, Japão e Nova Zelândia.

Por: Elaine Fernandes | Pesquisas | DRT 3238/GO